Grupo | Código | Descrição |
---|---|---|
Empregado e Trabalhador Temporário | 101 | Empregado – Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. |
102 | Empregado – Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008 | |
103 | Empregado – Aprendiz | |
104 | Empregado – Doméstico | |
105 | Empregado – contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98 | |
106 | Trabalhador Temporário – contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74 | |
111 | Empregado – contrato de trabalho intermitente | |
Avulso | 201 | Trabalhador Avulso Portuário |
202 | Trabalhador Avulso Não Portuário | |
Agente Público | 301 | Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público |
302 | Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão | |
303 | Agente Político | |
305 | Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. | |
306 | Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria | |
307 | Militar efetivo | |
308 | Conscrito | |
309 | Agente Público – Outros | |
Cessão | 401 | Dirigente Sindical – informação prestada pelo Sindicato |
410 | Trabalhador cedido – informação prestada pelo Cessionário | |
Contribuinte Individual | 701 | Contribuinte individual – Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual |
711 | Contribuinte individual – Transportador autônomo de passageiros | |
712 | Contribuinte individual – Transportador autônomo de carga | |
721 | Contribuinte individual – Diretor não empregado, com FGTS | |
722 | Contribuinte individual – Diretor não empregado, sem FGTS | |
723 | Contribuinte individual – empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal | |
731 | Contribuinte individual – Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho | |
734 | Contribuinte individual – Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho | |
738 | Contribuinte individual – Cooperado filiado a Cooperativa de Produção | |
741 | Contribuinte individual – Microempreendedor Individual | |
751 | Contribuinte individual – magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário | |
761 | Contribuinte individual – Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração | |
771 | Contribuinte individual – Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 | |
781 | Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa | |
Bolsistas | 901 | Estagiário |
902 | Médico Residente | |
903 | Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 | |
904 | Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário | |
905 | Atleta não profissional em formação que receba bolsa |